TRF2 - 0029804-48.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 20:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0029804-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ FERRER DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 362
-
14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2022 12:06
Determinada a intimação
-
14/10/2022 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
22/08/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0029804-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ FERRER DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
19/08/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/08/2022 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
26/07/2022 14:58
Retirado de pauta
-
07/07/2022 14:27
Juntada de Petição
-
30/06/2022 14:55
Juntada de Petição
-
30/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0029804-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ FERRER DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 10:59
Juntada de Petição
-
19/11/2021 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 500,00 em 05/11/2021 Número de referência: 870617
-
07/11/2021 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 14:03
Juntada de Petição
-
26/10/2021 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2021 14:39
Distribuído por prevenção - Número: 50004038520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002140-55.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Flavia Cristina Dantas Portela
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 18:48
Processo nº 5000242-98.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Alexander Gomes Queiroz
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 18:11
Processo nº 5004876-46.2020.4.02.5002
Leonilda Batista Finoti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 15:04
Processo nº 5112300-10.2021.4.02.5101
Marilene Torobay da Costa Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 07:31
Processo nº 5125178-64.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Adriana Carvalho dos Santos Silva Pereir...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 15:13