26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004138-92.2020.4.02.5120/RJ RECORRENTE: JORGINA FREITAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
08/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004138-92.2020.4.02.5120/RJAUTOR: JORGINA FREITAS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Despacho
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:42

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/07/2023 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:58

Despacho
05/07/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:06

Determinada a intimação
10/06/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:11

Despacho
18/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2020 16:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/08/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/07/2020 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/07/2020 08:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/06/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/06/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 10:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 10:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 10:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/05/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/05/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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