12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000959-23.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: EDNEIDE DE MELO CORREIA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)REQUERENTE: CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
10/09/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 01:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 18:32

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/08/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-23.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: EDNEIDE DE MELO CORREIA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)REQUERENTE: CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 148 - 07/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 147 - 04/08/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
07/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:19

Determinada a intimação
04/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145027-62.2025.4.02.9666/TRF (CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 51450276220254029666/TRF (NATALIE BARBOSA NEVES)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 51450276220254029666/TRF (CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA)
26/06/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-82
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-23.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: EDNEIDE DE MELO CORREIA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)REQUERENTE: CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-82
03/06/2025 18:05

Determinada a intimação
03/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
17/05/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-82
08/05/2025 14:17

Determinada a intimação
06/05/2025 22:25

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
14/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:13

Juntada de Petição
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:03

Homologada a Transação
01/04/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Determinada a intimação
14/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Determinada a intimação
17/10/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:41

Determinada a intimação
16/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 21:53

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:47

Determinada a intimação
26/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
29/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
09/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 13:23

Juntada de Petição
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Determinada a intimação
28/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTHYAN FRANSUAR DE MELO SILVA <br/> Data: 09/07/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
27/05/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 15:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
16/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 11:32

Juntada de Petição
14/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
09/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:48

Determinada a intimação
29/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO05F para RJSGO03F)
22/04/2024 14:26

Despacho
19/04/2024 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009466-07.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 12, 25, 34, 44, 58
01/03/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00