10/09/2025 15:52

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004724-53.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: VALDECI DE JESUS COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150831-11.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI DE JESUS COSTA)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004724-53.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: VALDECI DE JESUS COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-79 processada no TRF2 com o no. 51508311120254029666/TRF (VALDECI DE JESUS COSTA)
07/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-79
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004724-53.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: VALDECI DE JESUS COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-79
05/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
20/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:38

Homologada a Transação
27/01/2025 09:39

Conclusos para julgamento
25/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:16

Determinada a intimação
22/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:24

Determinada a citação
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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