05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006257-94.2018.4.02.5120/RJ RECORRENTE: OLIVIO PEREIRA DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
16/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006257-94.2018.4.02.5120/RJAUTOR: OLIVIO PEREIRA DE BARROSADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:32

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:08

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2020 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/01/2019 11:37

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/01/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 13:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/01/2019 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
18/01/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2018 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 20:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/12/2018 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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