04/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/06/2025 15:07

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030257-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CATIA SANTOS NUNESADVOGADO(A): CAMILA VIANA ROBERTO (OAB ES025658)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a autora e o réu, a contar da citação nesta demanda. b) DECLARAR a inexigibilidade das anuidades relativas a 2011 a 2015, bem como as respectivas cobranças.

Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado nº. 38 do FONAJEF. Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/09/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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