14/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010951-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JOSE VERISSIMOADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/11/2024 13:32

Determinada a intimação
12/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:01

Juntada de Petição
05/09/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:48

Determinada a intimação
01/09/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 07:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 17:14

Conclusos para julgamento
07/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
07/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 14:06

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/04/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:25

Determinada a citação
17/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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