TRF2 - 5070441-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
05/12/2022 15:36
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
-
05/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070441-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
08/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2022 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
08/09/2022 12:37
Juntada de Petição
-
02/09/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070441-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
09/08/2021 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2021 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2021 15:27
Despacho
-
29/07/2021 16:45
Distribuído por prevenção - Número: 50155098720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063969-31.2020.4.02.5101
Maria da Conceicao Miranda Maia
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002140-55.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Flavia Cristina Dantas Portela
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 18:48
Processo nº 5000242-98.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Alexander Gomes Queiroz
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 18:11
Processo nº 5004876-46.2020.4.02.5002
Leonilda Batista Finoti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 15:04
Processo nº 5112300-10.2021.4.02.5101
Marilene Torobay da Costa Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 07:31