15/08/2025 22:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
15/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028867-15.2024.4.02.5001/ESRÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. REVOGO a liminar anteriormente concedida. Sem custas nem honorários. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028867-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADEMAR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. REVOGO a liminar anteriormente concedida. Sem custas nem honorários. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 19:57

Juntada de Petição
18/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
18/01/2025 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 13:50

Juntada de Petição
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 21:02

Juntada de Petição
21/10/2024 07:32

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 00:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:39

Concedida a tutela provisória
30/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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