01/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004050-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THIAGO MARTINS MORAESADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)AUTOR: LARA TAYZE TEIXEIRA MORAESADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima fixado e não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:24

Determinada a intimação
03/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição
01/07/2025 08:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:42

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004050-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THIAGO MARTINS MORAESADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)AUTOR: LARA TAYZE TEIXEIRA MORAESADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos de declaração opostos no evento 9, eis que tempestivos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO.

De fato, não vislumbro, na análise dos autos, a omissão vergastada, uma vez que, conforme jurisprudência do E.

STJ, o magistrado não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses apresentadas nos autos, bastando que fundamente sua decisão, fazendo dela constar o liame fático jurídico que o levou ao seu convencimento1.

Assim, deve a parte autora manejar o recurso adequado caso deseje impugnar a decisão, não se prestando para tanto a via dos embargos de declaração.

Intimem-se para ciência e proceda-se conforme determinado na decisão do evento 4.

P.

I. 1. “PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO.

CONTRADIÇÃO FORA DO ACÓRDÃO.

DECISÃO FUNDAMENTADA.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, § 1º DO CPC DE 2015. 1.[...] 2.

A decisão recorrida possui fundamento suficiente para, por si só, sustentar a conclusão a que se chegou.

Ademais, não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram.

Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução.

Nesse sentido: REsp 927.216/RS, Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13/8/2007; e REsp 855.073/SC, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 28/6/2007 [...]. 5.

Recurso Especial não provido. (RESP 201700045352, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:05/05/2017)”
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2
19/05/2025 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
16/05/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE03F)
06/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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