TRF2 - 5070474-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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25/07/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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02/07/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 13:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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24/06/2025 12:45
Juntada de Petição
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18/06/2025 19:11
Juntada de Petição
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06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5070474-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ASSET PATRIMONIAL E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB PE042855) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
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05/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
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18/04/2024 20:53
Juntada de Petição
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11/07/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2022 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/07/2022 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
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11/07/2022 07:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/07/2022 07:56
Declarado impedimento
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08/07/2022 19:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
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15/06/2022 17:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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10/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/01/2022 11:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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21/01/2022 10:04
Juntada de Petição
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30/06/2021 07:06
Retirado de pauta
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11/06/2021 11:05
Juntada de Petição
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06/06/2021 15:50
Juntada de Certidão
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05/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
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02/06/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2021 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
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28/05/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/05/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/05/2021 17:34
Juntada de Certidão
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24/03/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2021 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2021 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/03/2021 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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