27/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000590-20.2024.4.02.5120/RJAUTOR: TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB RJ228809)ADVOGADO(A): JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB RJ244701)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por idade, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 13, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 21:37

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:52

Juntada de Petição
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:49

Despacho
08/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:35

Determinada a intimação
22/02/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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