TRF2 - 5006419-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 22:04
Baixa Definitiva
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03/08/2025 22:04
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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01/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 13:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/06/2025 20:49
Juntada de Petição
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06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5006419-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES LOURENCO (OAB RJ072586) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
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05/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/08/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/08/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2022 19:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 18:33
Juntada de Petição
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08/07/2022 11:51
Juntada de Certidão
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05/07/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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13/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/06/2022 12:53
Não Concedida a Medida Liminar
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09/06/2022 10:52
Juntada de Petição
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20/05/2022 17:17
Juntada de Petição
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19/05/2022 23:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00