TRF2 - 5001368-90.2024.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATEUS DIAS BRAZ

CPF *91.***.*21-40

LORRAINE DE SOUZA DIAS

CPF *02.***.*32-38

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159259-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159258-94.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS DIAS BRAZ)

  • 31/07/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-14 processada no TRF2 com o no. 51592597920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-14 processada no TRF2 com o no. 51592589420254029666/TRF (LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 31/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-14 processada no TRF2 com o no. 51592589420254029666/TRF (HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA)

  • 31/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-14 processada no TRF2 com o no. 51592589420254029666/TRF (MATEUS DIAS BRAZ)

  • 30/07/2025 17:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-14

  • 29/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001368-90.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MATEUS DIAS BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/07/2025 - Juntado(a)

  • 10/07/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 14:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-14

  • 26/06/2025 16:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2025 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

  • 24/06/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 10:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/06/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2025 07:32

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/06/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001368-90.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MATEUS DIAS BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

  • 29/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 17:30

    Homologada a Transação

  • 29/05/2025 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 12:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 12:07

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/02/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2025 09:09

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 09/01/2025 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 08:14

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 21:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/09/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS DIAS BRAZ <br/> Data: 11/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 09/09/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 17:35

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 17:04

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/08/2024 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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