19/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000301-56.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JAYNE LABREGO RODEGHERIADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-51
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000301-56.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JAYNE LABREGO RODEGHERIADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:29

Determinada a intimação
19/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000301-56.2025.4.02.5119/RJAUTOR: JAYNE LABREGO RODEGHERIADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Homologada a Transação
29/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAYNE LABREGO RODEGHERI <br/> Data: 30/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GON
18/03/2025 15:25

Juntada de Petição
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 10:55

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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