18/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 58
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001040-50.2020.4.02.5104/RJEXEQUENTE: LUIZ CARLOS MACHADOADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANA CARLOS MACHADOADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)EXEQUENTE: ANDERSON CARLOS TEIXEIRA MACHADOADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇADiante do exposto, com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTO o presente feito executivo, nos termos dos artigos 487, II c/c art. 924 e 925, do CPC/2015.
28/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
04/10/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
28/03/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
21/03/2022 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
07/03/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
15/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2022 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
31/01/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:56

Determinada a intimação
26/10/2021 08:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02F)
24/08/2021 15:59

Despacho
24/08/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2021 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070271920214020000/TRF2
08/06/2021 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 28 e 27 Número: 50070271920214020000/TRF2
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
05/05/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 14:28

Decisão interlocutória
03/11/2020 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 17:18

Determinada a intimação
20/08/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2020 14:14

Juntada de Petição
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/06/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/04/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/04/2020 16:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2020 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/02/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
21/02/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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