15/09/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 11:03

Juntada de Petição
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157388-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157387-29.2025.4.02.9666/TRF (FABIO FREITAS DA SILVA)
29/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51573881420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51573872920254029666/TRF (FERNANDA DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51573872920254029666/TRF (FABIO FREITAS DA SILVA)
28/07/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-37
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 12:17

Juntada de Petição
13/06/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
13/06/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Homologada a Transação
29/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 10:11

Juntada de Petição
27/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO FREITAS DA SILVA <br/> Data: 03/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
17/12/2024 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 22:31

Determinada a intimação
06/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 18:42

Determinada a intimação
18/10/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 02:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJBPI01F)
09/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:41

Declarada incompetência
03/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJNIG01S)
03/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:35

Declarada incompetência
01/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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