13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
17/07/2025 20:04

Juntada de Petição
27/06/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080989-35.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOSE CARLOS LACERDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 01/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 68 - 29/04/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 61 - 11/04/2025 - Determinada a intimação
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição
16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/04/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 11:20

Determinada a intimação
30/03/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 21:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
28/03/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição
10/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Conhecido o recurso e provido
10/02/2025 22:34

Juntada de Petição
09/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 13:56

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/03/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:12

Determinada a intimação
24/03/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 14:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE09
20/01/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/12/2022 19:30

Remetidos os Autos - RJRIOJE09 -> RJRIOSECONT
15/12/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:30

Determinada a intimação
15/12/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2020 16:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
17/12/2020 15:43

Juntada de Petição
17/12/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/11/2020 10:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 10:47

Determinada a citação
23/11/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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