06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:59

Determinada a intimação
25/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
25/08/2025 11:29

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004103-19.2021.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JESSICA CORREA MARTELETE (AUTOR)ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)INTERESSADO: EBANX LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT responsabilidade civil. extravio. sentença de parcial procedência. recurso da ect e da ebanx ltda. extravio comprovado. dano moral devido. valor do dano reduzido. indenização por dano moral e material que deve ser paga apenas pela ect. pedido julgado improcedente em face da ebanx ltda. recurso da ect conhecido e parcialmente provido. recurso da ebanx ltda conhecido e provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA ECT, apenas para que o pagamento de indenização por dano material seja feito de forma simples e para reduzir o valor do dano moral para R$ 300,00 (trezentos reais).

E CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EBANX LTDA, para julgar improcedente o pedido em face da mesma.

Sem custas e honorários, tendo em vista terem sido os recorrentes vencedores.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:42

Determinada a intimação
03/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004103-19.2021.4.02.5114/RJAUTOR: JESSICA CORREA MARTELETEADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)RÉU: EBANX LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 95, porém os REJEITO. Fica a presente decisão integrada à sentença proferida no evento 86.

Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/04/2025 17:07

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 07:38

Determinada a intimação
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:59

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
21/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 09:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2024 11:42

Juntada de Petição
04/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:19

Despacho
13/08/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
09/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 18:06

Juntada de Petição
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:06

Despacho
19/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:38

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 16:40

Conclusos para julgamento
24/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 17:50

Determinada a intimação
15/08/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:51

Juntado(a)
03/05/2023 09:54

Juntado(a)
28/04/2023 19:12

Juntado(a)
19/04/2023 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2023 13:50

Determinada a intimação
31/03/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 20:23

Determinada a intimação
09/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 18:22

Juntado(a)
05/11/2022 17:49

Juntado(a)
31/10/2022 10:57

Juntado(a)
28/10/2022 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2022 17:59

Determinada a intimação
24/08/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2022 17:32

Determinada a intimação
06/06/2022 12:33

Juntado(a)
03/06/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 17:28

Juntada de Petição
18/05/2022 17:28

Juntada de Petição
18/05/2022 17:25

Juntada de Petição - EBANX LTDA (RJ198252 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
19/04/2022 13:33

Juntado(a)
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 16:57

Juntada de Petição
09/03/2022 15:27

Juntado(a)
09/03/2022 08:22

Juntado(a)
09/03/2022 08:21

Juntado(a)
04/03/2022 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2022 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2022 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 08:05

Determinada a intimação
18/11/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00