TRF2 - 5053120-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: NELY APARECIDA LOURES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO RELATIVO A DESCONTOS EM FOLHA.
RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso, ante ausência de regularidade formal e inobservância do princípio da dialeticidade.
Sem custas.
Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, com base no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, com exigibilidade suspensa, ante a gratuidade deferida.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
09/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/09/2025 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 14:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/09/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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03/09/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 12:29
Retirado de pauta
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELY APARECIDA LOURES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
15/08/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: NELY APARECIDA LOURES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 03/09/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
14/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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22/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOAUTOR: NELY APARECIDA LOURES VIEIRAADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
05/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELY APARECIDA LOURES VIEIRAADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos e declaração opostos pela parte ré, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe contradição no julgado.
Intimem-se as partes. -
17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2025 12:14
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053120-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOAUTOR: NELY APARECIDA LOURES VIEIRAADVOGADO(A): AIRTON DA SILVA ALVES (OAB RJ160690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 10:46
Julgado procedente em parte o pedido
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12/05/2025 18:19
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 15:58:22)
-
29/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 11:59
Determinada a intimação
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03/12/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2024 15:22
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Certidão
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05/08/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2024 12:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2024 17:35
Determinada a citação
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01/08/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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