01/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 11:45

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003542-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE FELIPE LEMOS DE MAGALHAESADVOGADO(A): EDUARDO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB RJ253500)RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

Sentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.
10/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2025 01:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:43

Determinada a intimação
25/04/2025 05:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Determinada a intimação
22/03/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RJ107157 - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO)
29/01/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:02

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:41

Determinada a intimação
23/01/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:10

Determinada a intimação
21/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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