09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 20:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092119-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADAO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Intimada a União da obrigação de fazer a que fora condenada, não há comprovação nos autos do seu cumprimento.

Intime-se novamente para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC, a saber, incluir o valor pago a título de auxílio-alimentação, em pecúnia e de forma permanente, nas bases de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13ª salário).

Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.

Publique-se e Intimem-se.
28/05/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:58

Despacho
28/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:01

Despacho
02/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:56

Despacho
25/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/02/2025 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:51

Concedida a gratuidade da justiça
12/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
10/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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