02/09/2025 02:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 02:00

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
08/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 22:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 294
02/07/2025 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2025 11:13

Retirado de pauta
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 16:07

Despacho
26/06/2025 18:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013461-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: MAYRON DA SILVA ZARDO ADVOGADO(A): DENISE BARROSO COUTINHO (OAB RJ155629) ADVOGADO(A): GUIZLA CINTIA PIOVEZAN (OAB RJ216161) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 106
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/09/2024 13:22

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
23/09/2024 18:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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