TRF2 - 5008383-40.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:07
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008383-40.2019.4.02.5102/RJAUTOR: DARVIN DOS SANTOS SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA (OAB RJ197278)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 17:15
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2025 16:58
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/11/2019 04:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2019 09:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2019 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2019 11:48
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/11/2019 17:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/10/2019 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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