21/07/2025 15:54

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088224-14.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JACQUELINE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)IMPETRANTE: ELIETE SILVA MOURAADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO Evento 45, ANEXO1 - Intime-se a impetrante para manifestação, no prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, considero satisfeita a prestação jurisdicional.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:13

Determinado o Arquivamento
08/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
08/06/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088224-14.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JACQUELINE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)IMPETRANTE: ELIETE SILVA MOURAADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS proceda à imediata atualização cadastral da Sra.

JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA como curadora da beneficiária ELIETE SILVA MOURA, conforme termo judicial regularmente apresentado, permitindo-lhe a plena movimentação do benefício assistencial de Prestação Continuada (NB 87/700.571.368-1).

Publique-se.
28/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:07

Concedida a Segurança
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
20/12/2024 14:58

Juntada de Petição
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/11/2024 11:20

Juntada de Petição
12/11/2024 12:25

Juntada de Petição
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição
29/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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