05/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 15:08

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 11:28

Juntada de Petição
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002962-96.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RENATA LOPES DE LIMA JOVENCIOADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em conformidade com o disposto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das referidas verbas de sucumbência permanecerá suspensa, todavia, em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
11/06/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:58

Despacho
28/01/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 00:15

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:57

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50023258720204025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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