TRF2 - 5044550-59.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA CALIXTO FREITAS

CPF *66.***.*30-30

ROBERTO BARRETO DE VASCONCELLOS

CPF *37.***.*70-91

MARIA DAS GRACAS CASAL DOS SANTOS

CPF *93.***.*47-68

EDNA DOS SANTOS

CPF *70.***.*18-00

CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS

CPF *62.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5044550-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDNA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: SONIA MARIA CALIXTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: ROBERTO BARRETO DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: MARIA DAS GRACAS CASAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 19/07/2021 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/07/2021 09:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2021 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2021 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/06/2021 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2021 01:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/06/2021 20:30

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2021 19:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

  • 28/05/2021 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2021 20:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 13/04/2020 20:06

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/04/2020 20:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 13/04/2020 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2020 19:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/04/2020 19:35

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/04/2020 19:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/04/2020 11:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50061911720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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