TRF2 - 5043749-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
06/10/2022 11:49
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
-
06/10/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043749-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALINE DE OLIVEIRA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
27/04/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/04/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
-
25/04/2022 15:46
Alterado o assunto processual
-
21/04/2022 19:43
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/04/2022 19:43
Declarada incompetência
-
11/04/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001866-47.2018.4.02.5104
Fabiana Brandao de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2020 12:25
Processo nº 5001866-47.2018.4.02.5104
Fabiana Brandao de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2018 14:05
Processo nº 5004583-76.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Roberto dos Santos Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 16:07
Processo nº 5008076-91.2021.4.02.5110
Erika Costa Pires Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 10:11
Processo nº 5118034-39.2021.4.02.5101
Consorcio Onda Azul
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marco Aurelio Cardoso Asseff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 17:33