TRF2 - 5001866-47.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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04/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2022 10:11
Juntada de Petição
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001866-47.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FABIANA BRANDAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO: GEORGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA (OAB RJ200612) ADVOGADO: JOHNATAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ210862) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2022 14:09
Retirado de pauta
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
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03/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132
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02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2020 15:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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02/07/2020 18:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2020 17:56
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2020 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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29/06/2020 12:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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16/06/2020 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2020 09:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/05/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/05/2020 12:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2020 12:33
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/05/2020 21:24
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2020 20:32
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
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15/05/2020 15:09
Lavrada Certidão
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07/05/2020 12:54
Lavrada Certidão
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28/04/2020 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2020 11:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 28
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10/02/2020 14:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/02/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/01/2020 16:10
Ato ordinatório praticado
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31/01/2020 14:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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29/01/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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