TRF2 - 5018646-61.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/09/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2025 14:43
Retirado de pauta
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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01/09/2025 16:12
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018646-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LAURA VERAS ROCHA DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: JULIANO DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: LUCIANA VERAS FELIPE ROCHA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
27/08/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 317
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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25/08/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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24/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2025 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2025 10:29
Despacho
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018646-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LAURA VERAS ROCHA DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: JULIANO DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: LUCIANA VERAS FELIPE ROCHA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
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07/08/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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16/07/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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27/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 16:25
Despacho
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25/06/2025 21:31
Juntada de Petição
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13/06/2025 16:29
Juntada de Certidão
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018646-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURA VERAS ROCHA DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: JULIANO DE CARVALHO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) APELADO: LUCIANA VERAS FELIPE ROCHA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
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10/06/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/05/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/05/2025 15:13
Juntada de Certidão
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16/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2025 14:22
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/05/2025 12:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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15/05/2025 12:05
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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15/05/2025 00:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/05/2025 00:04
Despacho
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30/04/2025 17:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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