TRF2 - 5001300-40.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARTA FERREIRA BEZERRA

CPF *10.***.*23-86

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099110-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 38

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/08/2025 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001300-40.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: MARTA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 09/07/2025 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 243

  • 02/07/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/07/2025 11:13

    Retirado de pauta

  • 13/06/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001300-40.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: MARTA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 11/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 11/06/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2025 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 10/06/2025 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2025 13:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099110-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2025 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/02/2025 16:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2025 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/02/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 16:36

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/02/2025 16:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB32)

  • 05/02/2025 15:31

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 05/02/2025 14:55

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/02/2025 14:55

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2025 18:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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