TRF2 - 5018022-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 12:05
Baixa Definitiva
-
24/10/2022 12:03
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2022 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 00:11
Juntada de Petição
-
13/09/2022 14:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5018022-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
08/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/08/2022 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
28/06/2022 10:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 51266726120214025101/RJ
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5018022-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/06/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/04/2022 18:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 51266726120214025101/RJ
-
12/04/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
11/04/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2022 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2022 18:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/12/2021 10:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118034-39.2021.4.02.5101
Consorcio Onda Azul
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marco Aurelio Cardoso Asseff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 17:33
Processo nº 5043749-80.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Aline de Oliveira Machado
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 15:46
Processo nº 5032255-28.2021.4.02.5001
Creusa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 14:02
Processo nº 5000312-18.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Vinci Infra Investimento - V2I S.A.
Advogado: Caterina Medeiros de Luca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2020 21:00
Processo nº 5120619-64.2021.4.02.5101
Alexandre Belisario Duarte Leite de Andr...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 13:16