19/09/2025 16:12

Juntada de Petição
19/09/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256
19/09/2025 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 04:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 248
18/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 244 e 246
18/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
18/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
18/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
17/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 21:03

Expedição de Alvará
16/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 21:03

Expedição de Alvará
16/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 21:03

Expedição de Alvará
16/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 21:03

Expedição de Alvará
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 235 e 237
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004349-68.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FREITAS PENAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)EXEQUENTE: DANIEL FERNANDO DE FREITASADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)EXEQUENTE: MARIA DAS DORES FREITAS DA VITORIAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO Acato a divisão pretendida no evento 232, PET1.

Intimem-se os sucessores para detalhar, em planilha, os valores a serem recebidos.

Outrossim, fica intimado ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI para que informe nos autos, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados a título de honorários contratuais.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco.

Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.
09/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:09

Despacho
01/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 227 e 229
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004349-68.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FREITAS PENAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)EXEQUENTE: DANIEL FERNANDO DE FREITASADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)EXEQUENTE: MARIA DAS DORES FREITAS DA VITORIAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes exequentes para apresentarem planilha informando a cota parte de cada exequente referente ao depósito da conta nº 4021.005.139682224 (evento 213, DOC1), no prazo de 15 (quinze) dias.

A seguir, deverá o(s) beneficiário(s) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco.

Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:51

Determinada a intimação
04/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216
28/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
28/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216
28/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 04:27

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009238-23.2023.4.02.9388/TRF (OQUENES MARTINS DAVEL)
08/07/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
10/06/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
10/06/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/06/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004349-68.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FREITAS PENAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)EXEQUENTE: MARIA DAS DORES FREITAS DA VITORIAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 152, DOC5, evento 152, DOC6 e evento 192, DOC4, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23 do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Após, promova-se a suspensão do feito, a fim de aguardar o depósito do(s) precatório(s) já expedido(s) nos presentes autos (evento 136, DOC1). Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:39

Despacho
30/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
11/04/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:06

Despacho
02/04/2025 13:27

Juntada de Petição
02/04/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 185 e 186
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:07

Despacho
11/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OQUENES MARTINS DAVEL - EXCLUÍDA
10/03/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:20

Determinada a intimação
28/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/02/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:28

Despacho
19/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/12/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:21

Despacho
02/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 22:46

Determinada a intimação
10/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/09/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:27

Juntada de Petição
06/02/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
12/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/12/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:47

Despacho
04/12/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 00:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026389-25.2023.4.02.9445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50263892520234029445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50092382320234029388/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50092382320234029388/TRF (OQUENES MARTINS DAVEL)
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-14
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
16/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-14
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ DAVEL DE FREITAS - EXCLUÍDA
04/08/2023 18:34

Despacho
04/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:28

Determinada a intimação
10/07/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:36

Juntada de Petição
20/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/05/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:28

Despacho
02/05/2023 16:37

Juntada de Petição
20/04/2023 06:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/04/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:44

Juntada de Petição
24/11/2022 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
24/11/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
24/11/2022 07:23

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/11/2022 15:43

Determinada a intimação
22/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2022 15:11

Despacho
03/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 17:53

Despacho
30/08/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2022 14:34

Determinada a intimação
21/06/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2022 16:49

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2022
15/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/04/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2021 16:02

Conclusos para julgamento
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 23:38

Determinada a intimação
19/08/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2021 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2019 09:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
11/04/2019 01:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
22/03/2019 16:57

Autos com Juiz para Sentença
28/02/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2019 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/02/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019 18:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2019 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
12/02/2019 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
12/02/2019 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
04/02/2019 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/02/2019 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
25/01/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 13:03

Remessa Interna - ESVITSECONT -> ESVIT06
10/01/2019 13:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 14:40

Remessa Interna - ESVIT06 -> ESVITSECONT
28/08/2018 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2018 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2018 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2018 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/08/2018 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 09:10

Ato ordinatório
02/08/2018 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 10:32

Juntada de Petição
18/07/2018 10:24

Ato ordinatório
18/07/2018 09:51

Juntada de Petição
16/07/2018 10:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2018 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2018 12:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/06/2018 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00