19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004570-35.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOAO CELIO DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004570-35.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CELIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004570-35.2024.4.02.5003/ESRECORRIDO: JOAO CELIO DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 741
28/07/2025 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 19:47

Juntada de Petição
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-35.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOAO CELIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
11/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
24/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008134-65.2024.4.02.5118

Joao Ribeiro da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 07:16

Exibir Processo

Processo nº 5044367-15.2024.4.02.5101

Ariane Lucia Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5006201-50.2020.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

SUA Majestade Transportes Logistica e Ar...

Advogado: Eduardo Landi de Vitto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2020 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5025987-07.2025.4.02.5101

Aristides Marques do Val Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001028-12.2025.4.02.5120

Marcos Ferreira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Ferreira Noronha de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 14:44

Exibir Processo