09/09/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5040882-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153549-78.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO GUIMARAES)
15/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51535497820254029666/TRF (EDUARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51535497820254029666/TRF (ANTONIO GUIMARAES)
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5040882-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-83
15/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-83
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5040882-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-83
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040882-16.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 34, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 33, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, DOC12, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23 do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal.
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:39

Despacho
28/05/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:45

Juntada de Petição
27/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:38

Determinada a intimação
29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 20:02

Juntada de Petição
04/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 12:42

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
13/12/2024 17:28

Concedida a tutela provisória
10/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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