09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
05/09/2025 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 152
04/09/2025 19:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/08/2025 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
27/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2025 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0101202-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 224
02/07/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2025 11:13

Retirado de pauta
13/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0101202-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 126
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/08/2022 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2022 17:22

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/04/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/04/2022 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004915-62.2024.4.02.5112

Ronaldo Zanata

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003134-96.2024.4.02.5114

Jeozadaque Benevides da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004997-26.2024.4.02.5102

Nanashara de Oliveira Nicomedes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5005650-67.2025.4.02.5110

Rosemary de Queiroz Oliveira

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Erica da Costa Brito Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019657-71.2023.4.02.5001

Roberto Sthephano Martins de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 14:22

Exibir Processo