15/09/2025 12:12

Juntada de Petição
05/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:39

Determinada a intimação
01/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006443-40.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JOSE HAILTON FERNANDESADVOGADO(A): PRISCILA MARINO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ249060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006443-40.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSE HAILTON FERNANDESADVOGADO(A): PRISCILA MARINO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ249060) DESPACHO/DECISÃO RECONSIDERO o despacho anterior (evento 70) eis que o valor apresentado no evento 43 – OUT4 (R$ 102.333,78) trata-se tão somente de verificação de teto (corte de alçada).

Assim sendo, retifique-se o requisitório do evento 61, utilizando os cálculos apresentados pelo INSS no evento 43 – OUT2, no valor já cadastrado de R$ 89.244,048, ATENTANDO-SE que não há renúncia da parte autora em relação aos valores que excedam 60 salários mínimos, conforme petição do evento 68.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
06/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:59

Determinada a intimação
06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:59

Determinada a intimação
08/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:48

Determinada a intimação
28/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:19

Determinada a intimação
18/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 17:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/11/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 15:33

Juntada de Petição
01/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:36

Determinada a intimação
30/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 16:08

Juntado(a)
22/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:34

Juntada de Petição
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:31

Determinada a intimação
14/06/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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