22/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:12

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002754-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GILMAR AUGUSTO CANDIDOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
04/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 17:41:05)
18/07/2025 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
18/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002754-87.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: GILMAR AUGUSTO CANDIDOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/05/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002754-87.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: GILMAR AUGUSTO CANDIDOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 15:32

Intimado em Secretaria - URGENTE
05/05/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR AUGUSTO CANDIDO <br/> Data: 05/05/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - t
12/03/2025 09:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 10:25

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:20

Determinada a citação
10/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE04S)
06/02/2025 15:28

Declarada incompetência
06/02/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 06:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
05/02/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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