18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099698-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: SERGIO CLAUDIO GOLDEMBERGADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 04:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-48
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099698-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO CLAUDIO GOLDEMBERGADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: Defiro o pedido.

Determino, pois, que conste na ordem de pagamento relativa aos honorários contratuais a sociedade de advogados MARCOS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 43.***.***/0001-83.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão do evento 50.
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Despacho
19/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:32

Juntada de Petição
18/08/2025 14:57

Despacho
13/08/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099698-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO CLAUDIO GOLDEMBERGADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento processo 5099698-79.2024.4.02.5101/RJ, evento 34, CONHON2) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
01/08/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 12:17

Despacho
04/06/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099698-79.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO CLAUDIO GOLDEMBERGADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786) DESPACHO/DECISÃO Evento 28: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:11

Determinada a intimação
28/05/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:27

Despacho
26/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:33

Determinada a citação
03/12/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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