TRF2 - 5011283-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 22:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/07/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011283-68.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 324) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODETTE DA CRUZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 324
-
02/07/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
-
13/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011283-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODETTE DA CRUZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
10/06/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 16:46
Não Concedida a tutela provisória
-
08/08/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
06/08/2022 09:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084537-29.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Viacao Progresso e Turismo S/A
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:50
Processo nº 5000646-80.2024.4.02.5111
Karina Rocha da Silva Klipel Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000646-80.2024.4.02.5111
Karina Rocha da Silva Klipel Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Romeu Fernando Carvalho de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 16:08
Processo nº 5003923-43.2025.4.02.5120
Casa Cardao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Teixeira Jorge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034392-08.2020.4.02.5101
Maria Laura Ayres Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00