12/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001107-88.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CELIO GAMAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:11

Determinada a intimação
04/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
04/09/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001107-88.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CELIO GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) cef. responsabilidade civil. bloqueio de conta poupança. movimentações supeitas. justificativa genérica. ausência de comprovação mínima e comunicação prévia. falha na prestação do serviço. minoração do quantum indenizatório. recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença apenas para minorar o quantum de danos morais para o patamar de R$ 2.000,00 na forma da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, haja vista tratar-se de recorrente vencedor, ainda que em parte.

Uma vez referenda a presente decisão pelo Colegiado da Sexta Turma, intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2025 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 84
10/07/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001107-88.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CELIO GAMAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)SENTENÇA? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s), com fundamento no art. 487, I do CPC, para condenar a CEF a: a) proceder ao desbloqueio da conta corrente conta poupança 848761523-4, operação 1288, agência 1619 ou da conta que eventualmente vier a sucedê-la, possibilitando a movimentação do montante nelas depositados; e b) pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigida nos termos do manual de cálculos do CJF e acrescida de juros de mora desde a sentença.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
16/05/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 23:52

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 20:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 08:38

Juntada de Petição
22/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 18:16

Juntada de Petição
20/02/2025 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:21

Determinada a citação
17/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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