03/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:54

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001371-59.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROZINEA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001371-59.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZINEA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
28/05/2025 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZINEA SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 10/04/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/
20/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 18:14

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Determinada a intimação
26/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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