21/08/2025 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008612-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 16
21/08/2025 10:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086126720254020000/TRF2
01/07/2025 22:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
01/07/2025 21:57

Juntada de Petição
27/06/2025 20:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008612-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
27/06/2025 20:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086126720254020000/TRF2
26/06/2025 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50086126720254020000/TRF2
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029760-60.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRO RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRO RODRIGUES (OAB RJ212955)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Oportunamente, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.R.I.
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:11

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029760-60.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRO RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRO RODRIGUES (OAB RJ212955) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte autora apresentou petição de emenda à inicial (Evento 8), na qual amplia as alegações anteriormente formuladas, incluindo novos fundamentos e pedidos referentes à anulação de questões da prova objetiva do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal.

A petição também veicula novo pedido de tutela de urgência, reiterando a pretensão de participação nas etapas subsequentes do certame, especialmente o Teste de Aptidão Física (TAF), com base em supostas ilegalidades e incompatibilidades entre o conteúdo cobrado nas questões e o previsto no edital.

Contudo, conforme já fundamentado na decisão proferida no Evento 5, a controvérsia demanda cognição mais aprofundada, inexistindo, até o presente momento, demonstração inequívoca de probabilidade do direito que justifique a concessão de medida de urgência.

Além disso, a argumentação trazida na nova postulação liminar não se distancia, em essência, dos fundamentos já analisados por este juízo.

Não se verifica, pois, fato novo ou elemento probatório adicional que justifique a reapreciação da tutela anteriormente indeferida.

Ante o exposto, mantenho o indeferimento da medida liminar requerida e determino o prosseguimento do feito, com o cumprimento do despacho anterior quanto à emenda da petição inicial, no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:18

Determinada a intimação
05/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 09:15

Determinada a intimação
03/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
03/04/2025 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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