10/09/2025 17:25

Baixa Definitiva
10/09/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056576-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB BA045273)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência injustificada da parte autora à perícia médica judicial, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Intime-se.
21/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
20/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:04

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DA SILVA GUIMARAES <br/> Data: 07/08/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGN
18/06/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
18/06/2025 16:52

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056576-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB BA045273) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SIMONE DA SILVA GUIMARAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Termo de renúncia Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais na data do ajuizamento da ação (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência").

Após, venham os autos conclusos.
11/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:44

Determinada a intimação
11/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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