11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158825-90.2025.4.02.9666/TRF (EDNA BARBOSA PEDRON)
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158824-08.2025.4.02.9666/TRF (JORGE SOARES DE MATTOS)
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 51588259020254029666/TRF (EDNA BARBOSA PEDRON)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 51588240820254029666/TRF (EDNA BARBOSA PEDRON)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 51588240820254029666/TRF (JORGE SOARES DE MATTOS)
29/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-85
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-85
16/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009191-51.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE SOARES DE MATTOSADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 101, PET1 - Considerando que, de acordo com os cálculos apresentados (evento 96, OUT4), o valor devido é superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 17, §4º da Lei 10.259/2001, manifeste sua preferência em receber o crédito por RPV, limitado a 60 salários mínimos, ou por precatório, no valor total dos cálculos.

Prazo: 10 dias.Ressalto que em caso de optar pela RPV, a parte autora deverá apresentar nova declaração de renúncia ao valor excedente ao teto dos JEFs, ou no caso da declaração do advogado, na procuração deve constar expressamente a autorização para renunciar ao valor excedente aos 60 (sessenta) salários mínimos.No silêncio, expeça-se precatório.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2º Região.Certificado o envio:Na hipótese de pagamento por precatório:Suspenda-se o feito até a comunicação do referido depósito pelo TRF2;Comunicado o depósito, reativem-se os autos;Intime-se o beneficiário para ciência;Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:49

Determinada a intimação
04/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:45

Juntada de Petição
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 16:57

Determinada a intimação
14/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/03/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO42
10/03/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:07

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 22:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
18/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2023 10:35

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2023 15:33

Determinada a intimação
19/02/2023 22:40

Juntada de Petição
16/02/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/01/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2022 16:02

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 20:08

Juntada de Petição
01/06/2022 14:52

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2021 22:05

Conclusos para julgamento
20/10/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 12:37

Juntada de Petição
14/10/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/09/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 17:59

Juntada de Petição
28/09/2021 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/09/2021 13:59:48)
10/09/2021 18:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2021 22:01

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2021 18:10

Conclusos para julgamento
20/07/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 14:55

Juntada de Petição
24/06/2021 14:57

Juntada de Petição
08/06/2021 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 12:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2021 20:11

Determinada a intimação
03/05/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2021 22:08

Conclusos para julgamento
11/03/2021 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 10:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 21:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 17:55

Determinada a citação
15/12/2020 22:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00