05/08/2025 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 09:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151258520244020000/TRF2
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151258520244020000/TRF2
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição
13/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006130-85.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a lininar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § Io, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF. Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 19:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151258520244020000/TRF2
18/02/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50151258520244020000/TRF2
12/02/2025 23:19

Juntada de Petição
06/02/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5015125-85.2024.4.02.0000 (TRF2)
06/02/2025 13:13

Despacho
06/02/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50151258520244020000/TRF2
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 05:56

Juntada de Petição
11/12/2024 05:54

Juntada de Petição
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:21

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015125-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50151258520244020000/TRF2
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5015125-85.2024.4.02.0000 (TRF2)
24/10/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50151258520244020000/TRF2
24/10/2024 15:01

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:56

Suscitado Conflito de Competência
24/10/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
15/10/2024 18:57

Alterado o assunto processual
15/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:09

Declarada incompetência
15/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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