TRF2 - 5005911-05.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:55
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138007-20.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA SIMOURA)
-
11/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-06 processada no TRF2 com o no. 51380072020254029666/TRF (MARIA APARECIDA SIMOURA)
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 13:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-06
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005911-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA SIMOURAADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIAADVOGADO(A): GRAZIELA BELMOK CHARBEL DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destacamento dos honorários contratuais requerido, uma vez preclusa a matéria, conforme o despacho/decisão (evento 40), o contrato deveria ter sido juntado no prazo de 05 (cinco) dias após a sua intimação (evento 51).
Cabe destacar ainda o artigo 16 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, conforme segue: Art. 16.
Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.
Intime-se.
Concomitantemente, encaminhem-se ao Gabinete para envio do ofício requisitório.
Por fim, prossiga a Secretaria nos termos do despacho/decisão que deu inicio à fase de execução de sentença. -
09/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 18:42
Despacho
-
09/06/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
22/05/2025 17:33
Juntada de Petição
-
22/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 15:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-06
-
05/05/2025 20:37
Juntada de Petição
-
30/04/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/02/2025 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:23
Juntada de Petição
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/11/2024 09:05
Despacho
-
26/11/2024 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 18:16
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 17:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:33
Despacho
-
20/03/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
20/03/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:44
Despacho
-
07/03/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)
-
06/03/2024 15:44
Alterado o assunto processual
-
06/03/2024 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:25
Declarada incompetência
-
05/03/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002249-60.2025.4.02.5110
Edmundo Ricardo Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Santos Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002720-03.2025.4.02.5005
Karine de Souza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089617-76.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Giovane Prado Fortunato
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 12:00
Processo nº 5001770-79.2025.4.02.5106
Maria de Lourdes Climer Valoura
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Gabriella Moreira Brugiolo Dias Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 16:57
Processo nº 5032399-51.2025.4.02.5101
Dayse Coelho Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 15:33