09/08/2025 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 07:31

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089617-76.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFREQUERIDO: PAULO GIOVANE PRADO FORTUNATOADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao autor, visto que a gratuidade de justiça foi deferida na decisão do evento 3.

Diante disso, revogo os despachos dos eventos 51 e 62.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, proceda-e a baixa definitiva dos autos.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Determinada a intimação
08/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:08

Juntada de Petição
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089617-76.2021.4.02.5101/RJ REQUERIDO: PAULO GIOVANE PRADO FORTUNATOADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)": Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação da multa do art. 523 do CPC, comprovar o cumprimento da obrigação de pagamento no valor de R$ 146,63 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), na forma do título judicial.

Atendido, intime-se a CEF a apropriar-se do valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito.

Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

II - Decorrido o prazo disposto no artigo 523/CPC, sem a comprovação do pagamento, incidirá, no montante devido, a multa de 10% disciplinada no parágrafo primeiro do referido artigo.

Ressalta-se, entretanto, que, tratando-se de processo que tramita pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, não incidirão os honorários cominados no mencionado dispositivo legal, incidindo apenas eventual valor de honorários de sucumbência arbitrado em segundo grau de jurisdição.

Intime-se a parte exequente a apresentar cálculos de liquidação atualizados, com a incidência da multa acima determinada e, após, intime-se a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da obrigação, acrescida de juros e correção, bem como da multa acima estabelecida, sob pena de expedição de mandado de penhora.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, voltem-me conclusos.
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:18

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 11:53

Juntada de Petição
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
09/04/2025 22:58

Juntada de Petição
26/03/2025 06:50

Baixa Definitiva
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:05

Despacho
17/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
17/03/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/02/2025 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/02/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 27, 28 e 31
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição
28/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 09:38

Juntada de Petição
17/01/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:55

Juntada de Petição
10/01/2025 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/01/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/10/2023 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/10/2023 09:27

Despacho
07/10/2023 01:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/08/2021 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 21:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 20:18

Juntada de Petição
20/08/2021 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2021 09:18

Determinada a citação
18/08/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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