TRF2 - 5051146-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051146-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA SOARES PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2022 15:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/02/2022 15:26
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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30/06/2020 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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30/06/2020 13:36
Trânsito em Julgado
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30/06/2020 01:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2020 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/03/2020 16:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/03/2020 16:45
Juntada - Julgamento
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05/03/2020 15:10
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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31/01/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2020 13:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 181
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29/01/2020 18:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2019 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2019 18:27
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2019 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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12/12/2019 15:59
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/12/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2019 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/10/2019 18:43
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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09/10/2019 18:43
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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19/09/2019 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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