20/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003175-77.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA GOMES FRANCA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268)AUTOR: SHIRLEY GOMES FRANCA (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para que colacione aos autos cópia do processo administrativo de inscrição do débito objeto dos autos em dívida ativa (processo 10783 603039/2023-71.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, voltem os autos conclusos.
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:08

Determinada a intimação
11/09/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003175-77.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA GOMES FRANCA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268)AUTOR: SHIRLEY GOMES FRANCA (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a União Federal, devidamente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de contestação, tendo sido decretada sua revelia.

Assim sendo, desconsidere-se a peça apresentada intempestivamente no evento 20.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:55

Determinada a intimação
05/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003175-77.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA GOMES FRANCA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268)AUTOR: SHIRLEY GOMES FRANCA (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB ES011268) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de apresentação de contestação no prazo legal, decreto a revelia da União Federal, sem, contudo, imputar-lhe os efeitos previstos no art. 344 do CPC, ante o teor do disposto no art. 345, inciso II do mesmo diploma legal.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:30

Decretada a revelia
30/04/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - EXCLUÍDA
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:06

Determinada a citação
12/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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